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SOMOS ESPECIALISTAS EM TRIBUTAÇÃO PARA DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

As distribuidoras de insumos agropecuários possuem uma série de produtos alcançados por desonerações tributárias, o que faz parecer que as empresas do segmento recolhem poucos tributos. Mas, é muito comum que não utilizem todos os seus benefícios fiscais e acabem pagando mais do que deveriam. Te ajudamos a identificar a totalidade dos benefícios aplicáveis e enquadrá-los adequadamente, gerando menor carga tributária com menor risco. Vamos começar?

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Já fizemos Diagnóstico e Planejamento Tributário para dezenas de
empresas Distribuidoras de Insumos Agropecuários em todo o Brasil

Maiores desafios Tributários
no Agronegócio


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>> Como evitar o acúmulo de ICMS causado pelas compras tributadas?

>> Existe mais de um modo de utilizar os créditos de PIS e Cofins?

>> Estou calculando o estorno de créditos de ICMS da maneira correta e menos onerosa?

>> Minha atividade é muito lucrativa e recolho muito IRPJ e CSLL: o que fazer?

>> É possível lidar com a sazonalidade dos lucros e evitar desembolso de caixa para pagar os tributos?

>> A Reforma Tributária vai aumentar a carga para minha empresa?

>> Como se preparar para uma possível não prorrogação do Convênio ICMS 100/97?

>> Quais são as formas de monetizar os créditos de ICMS?

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Como atuamos


Certamente sua empresa já recebeu muitas ofertas de consultoria tributária, mas nenhuma verdadeiramente especializada no universo Agro. Nós dominamos essa área e temos uma metodologia exclusiva! Utilizamos uma incrível combinação entre profissionais extremamente qualificados, RPA e Inteligência Artificial:

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REVISÃO TRIBUTÁRIA,
FISCAL E
CONTÁBIL

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RECUPERAÇÃO 
DE TRIBUTOS

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PLANEJAMENTO  TRIBUTÁRIO

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REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA E TRIBUTÁRIA

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CONSULTORIA  PERMANENTE

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IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS

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Nossos Números


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+R$ 100 milhões
De Oportunidades Identificadas

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1,8 bilhões
Cenários Tributários com IA

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+R$ 30 milhões
Já Homologados

Ainda tem dúvidas de como a AiTAX pode te ajudar?


Como a reforma tributária poderá impactar as Distribuidoras de Insumos Agropecuários?

A proposta que está mais avançada no Congresso é a do Governo, através do Projeto de Lei 3.887 de 2020, tal qual prevê a união do PIS e da COFINS, atualmente com alíquotas que variam entre 3,65% e 9,25% para um regime com alíquota única de 12% para CBS. Alguns impactos:

- Aumento da alíquota, em muitos casos de 0% (alíquota zero conforme legislações específicas) para 12%;
- Possibilidade de créditos sobre gastos, desde que vinculados à pessoa jurídica, e esta tenha recolhido CBS na etapa econômica anterior;
- Redução de benefícios, como por exemplo alíquota zero de vários produtos do agronegócio;
- Fim da cumulatividade, independente do regime tributário (lucro real ou lucro presumido);
- Aumento da carga tributária sobre operações financeiras;

Créditos de PIS COFINS na minha empresa, posso pedir em espécie o saldo remanescente?

Mesmo que vários produtos do agronegócio estejam vinculados a saídas com alíquota zero, no cenário atual sem reforma tributária, é possível apropriar créditos sobre alguns gastos conforme prevê o art. 3º da Lei 10.833/03, tais como: aquisição de insumos ou contratação de alguns serviços essenciais, para os industriais ou prestadores de serviços, aquisição de bens, para revendedores, aluguel oriundo de relação com pessoa jurídica (de bens que nunca foram ativos imobilizados da empresa), energia elétrica, dentre outras possibilidades.

Importante ressaltar que o fato das vendas serem desoneradas não impede a manutenção dos créditos das entradas, e ainda, em muitos casos é possível solicitar o ressarcimento em espécie de eventual saldo remanescente.

Exclusão ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins faz sentido?

O tema foi julgado em sede de repercussão geral pelo STF através do RE 574.706, no qual ficou confirmada a possibilidade de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, já que este tributo estadual não pode ser considerado faturamento, muito menos base para os referidos tributos. O que falta ainda, é a modulação dos efeitos, ou seja, por ora os contribuintes que estão ingressando com a tese, estão pleiteando os últimos 5 anos, e ainda a recuperação dos anos em discussão judicial.

A partir do momento que a modulação destes efeitos for chancelada pelo STF, os contribuintes que não tiverem ação já em andamento poderão perder o direito deste período pretérito.
Para as distribuidoras de insumos agropecuários, ainda que atualmente o ICMS, PIS e a Cofins não sejam extremamente relevantes, ingressar com a ação poderá ser estratégico, visto que o setor será impactado com possível majoração do ICMS.

Como as mudanças no Convênio ICMS 100/97 devem impactar meu negócio?

Embora o Convênio ICMS 100 venha sendo prorrogado sucessivamente desde 1997, há uma preocupação crescente no setor quanto à possibilidade de uma ou mais UFs vetarem a extensão da vigência, em especial por conta da crise fiscal vivida pelos Estados. São Paulo já aumentou unilateralmente a carga tributária e os impactos já estão sendo sentidos pelos contribuintes paulistas. A medida paulista, inclusive, pode servir de exemplo para outras UFs.
A perspectiva de algum aumento de carga tributária tem sido vista por algumas entidades como um caminho para evitar a revogação total do Convênio ICMS 100/97. O Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes – Sinprifert e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) têm trabalhado nesse sentido, com propostas prevendo alíquotas entre 0,5% e 4% para os produtos.

Meu Estado exige o estorno do crédito de ICMS nas saídas isentas de insumos agropecuários. Como devo realizar o cálculo?

A legislação do ICMS, em regra, não estabelece como o cálculo deverá ser realizado. Cabe ao contribuinte adotar critério coerente e consistente atenda à exigência da legislação. Em razão disso, é importante realizar esse cálculo com os mais diversos métodos de modo a adotar o menos oneroso, reduzindo o ICMS devido e melhorando o resultado e os índices da empresa.

Como monetizar o saldo credor de ICMS e tornar minha empresa mais competitiva?

Um dos principais problemas das distribuidoras de insumos agropecuários brasileiro é o acúmulo de créditos tributários, notadamente o ICMS, que prejudica o caixa e a competitividade das empresas. Para que tais créditos sejam monetizados, é necessário realizar um estudo específico e detalhado, avaliando a legislação do Estado de cada estabelecimento quanto à possibilidade de transferência do crédito a terceiros, a origem e o destino dos produtos comercializados, além de eventuais benefícios a serem pleiteados.

Minha empresa precisa estar em algum regime tributário específico?

Não há obrigatoriedade em optar por determinado regime, desde que não atingidos alguns limites, mas é prudente anualmente realizar cálculos de planejamento tributário e estratégico para que a cada período a escolha mais acertada seja realizada.

Há risco da Receita Federal fiscalizar minha empresa após um pedido de recuperação?

O risco de fiscalização sempre existe, no entanto, é importante ter em mente que a Receita Federal opera, prioritariamente, por sistemas, sem qualquer hipótese de “represália”. A Receita Federal analisa pedidos de créditos isoladamente e na esfera judicial o foco é apenas e tão somente no cumprimento da decisão.

Como reduzir meus custos tributários com folha de pagamento (INSS)?

As Distribuidoras de Insumos Agropecuários não beneficiados com regimes substitutivos, como a desoneração da folha. No entanto, é possível revisar os eventos de folha, para identificar rubricas não tributáveis pelo INSS patronal. Além disso, é importante avaliar possíveis discussões judiciais, a exemplo a limitação da base das contribuições do Sistema S a 20 salários mínimos cujo cálculo é realizado pela AiTAX de modo 100% automatizado por meio de robôs.

Para recuperação de tributos, é necessário retificar obrigações acessórias?

Sim, pois é necessário que o fisco tenha dados atualizados para analisar eventuais restituições ao contribuinte. Sem dúvida o número de obrigações acessórias a serem corrigidas muitas vezes inviabiliza realizar o trabalho com a equipe interna da empresa, pois compromete a rotina operacional, e naturalmente ocorrem erros, pois não é o core business do time interno.

Normalmente, para recuperações que envolvam PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, o número de retificações e transmissões de PERDCOMP (pedido de restituição ou compensação) ultrapassam a marca de 300 obrigações exigidas pelo fisco. Quer saber como funciona de forma detalhada? Entre em contato! Nosso time (advogados e contadores) é altamente especializado nestes procedimentos, sem contar que a AiTAX possui robôs que realizam cálculos e retificações de forma absurdamente rápida, permitindo que o consultor tributário apenas revise e transmita com segurança os arquivos.

Tenho receio de mexer no passado. Posso reduzir a carga para o futuro?

A decisão sempre é do cliente, existem ambas possibilidades, recuperar tributos do passado, ou apenas reduzir carga tributária via planejamento para ano corrente ou próximo período. Para buscar reduções tributárias com segurança, é primordial não acreditar em planejamentos “milagrosos”. As análises da AiTAX são efetuadas a partir da própria legislação, que normalmente é complexa no Brasil, para entender todas as possibilidades para cada ramo de negócio.

VAI DEIXAR O FISCO COM O DINHEIRO DA SUA EMPRESA?

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Sobre a AiTAX

Nascemos a partir da consultoria tributária da ROIT, a maior accountech do Brasil. Unimos a experiência de mercado, os melhores especialistas tributários e alto investimento em tecnologia, Inteligência Artificial e robôs para criar a AiTAX, uma consultoria especializada em buscar resultados efetivos para as empresas de todos os tamanhos e segmentos.