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SOMOS ESPECIALISTAS EM TRIBUTAÇÃO PARA EMPRESAS DE TI

Empresas de Tecnologia possuem diversas atividades complexas para a legislação tributária brasileira, muitas vezes dependentes de conhecimentos técnicos sobre IaaS, PaaS, SaaS, Cloud. Como enquadrá-los adequadamente, com o menor risco e a menor carga tributária?

Somos especialistas em TECNOLOGIA e em TRIBUTAÇÃO!

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Já fizemos Diagnóstico e Planejamento Tributário para mais
de 200 empresas de Tecnologia em todo o Brasil:

Maiores desafios Tributários
em Tecnologia


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>> Tributar como Produto ou Serviço?

>> Devo recolher IR, PIS, COFINS, ISS e CIDE nos pagamentos que faço ao exterior?

>> É melhor pagar em Cartão de Crédito ou via Remessa as contratações do exterior?

>> Como devo tributar a venda de software em nuvem (SaaS), como licença ou como cessão?

>> Devo ser LTDA ou S/A de Capital Fechado? 

>> Meus contratos com clientes possuem cláusula "DOS TRIBUTOS"?

>> Devo tributar PIS e COFINS de forma cumulativa (3,65%) ou não cumulativa (9,25%)?

>> Como melhorar meu  EBITDA e o Valuation? Ativo ou lanço como despesas os gastos com desenvolvimento de software?

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Como atuamos


Certamente sua empresa já recebeu muitas ofertas de consultoria tributária, mas nenhuma verdadeiramente especializada em Tecnologia. Nós dominamos essa área! Em nossa metodologia exclusiva combinamos alta tecnologia, como RPA e Inteligência Artificial com profissionais qualificados.

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REVISÃO TRIBUTÁRIA,
FISCAL E
CONTÁBIL

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RECUPERAÇÃO 
DE TRIBUTOS

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PLANEJAMENTO  TRIBUTÁRIO

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REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA E TRIBUTÁRIA

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CONSULTORIA  PERMANENTE

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IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS

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Nossos Números em TI


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+R$ 60 milhões
Em Créditos Tributários

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1,8 bilhões
Cenários Tributários com IA

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37%
Média de Redução da Carga Tributária

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2,97%
Média de Recuperação sobre Receita
Bruta das Empresas de TI

Conheça as Principais Dúvidas dos Empresários de TI sobre Tributação:


Minha empresa precisa estar em algum regime tributário específico?

Não há obrigatoriedade em optar por determinado regime, desde que não atingidos alguns limites, mas é prudente anualmente realizar cálculos de planejamento tributário e estratégico para que a cada período a escolha mais acertada seja realizada.

Há risco da Receita Federal fiscalizar minha empresa após um pedido de recuperação?

O risco de fiscalização sempre existe, no entanto, é importante ter em mente que a Receita Federal opera, prioritariamente, por sistemas, sem qualquer hipótese de “represália”. A Receita Federal analisa pedidos de créditos isoladamente e na esfera judicial o foco é apenas e tão somente no cumprimento da decisão.

Há riscos reais para empresas de TI serem autuadas pela Receita Federal?

Não é exclusividade do setor de TI, mas os casos mais corriqueiros de autuações ocorrem por: fraude previdenciária, grupo econômico envolvendo várias empresas no simples nacional ou denúncia de irregularidade pela própria concorrência.

Quais são as principais teses tributárias para empresas de TI?

Principais discussões na esfera judicial:

- Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
- Exclusão do PIS e COFINS da própria base de cálculo;
- Limitação do INSS terceiros em 20 salários mínimos;
- Não incidência de ISS e/ou ICMS sobre licenciamento de software.

Ingressar com essas ações, de maneira segura, é uma estratégia necessária para preservar a competitividade da empresa no futuro.

O ISS pode ser reduzido para empresas de TI? Como?

Pode ser reduzido através de revisão contratual, onde muitas vezes o serviço de fato prestado está "descasado" com a realidade dos fatos, e em determinados casos é possível reduzir ISS através da correção do código de serviço utilizado na nota fiscal, muitas vezes divergente do contrato (obrigação principal entre as partes).

Além disso, existem demais benefícios regionais, como ISS Tecnoparque (Curitiba) que podem ser aproveitados pelas empresas de TI, desde que cumpridos alguns requisitos.

É possível operar no exterior, com clientes brasileiros?

Sim, desde que observadas as documentações exigidas pelo Brasil, e aplicados acordos internacionais para evitar bitributação, pois a não observância pode onerar a operação de forma direta e desnecessária.

Como a reforma tributária pode impactar as empresas de Tecnologia?

A proposta que está mais avançada no Congresso é a do Governo, através do Projeto de Lei 3.887 de 2020, tal qual prevê a união do PIS e da COFINS, atualmente com alíquotas que variam entre 3,65% e 9,25% para um regime com alíquota única de 12% para CBS. Alguns impactos:

- Aumento da alíquota, em muitos casos de 0% (alíquota zero conforme legislações específicas) para 12%;
- Possibilidade de créditos sobre gastos, desde que vinculados à pessoa jurídica, e esta tenha recolhido CBS na etapa econômica anterior, o que prejudica o setor de TI que normalmente têm maiores gastos vinculados à pessoas físicas;
- Novas regras para plataformas eletrônicas que oneram a carga tributária;
- Fim da cumulatividade (3,65%), independente do regime tributário (lucro real ou lucro presumido);
- Aumento da carga tributária sobre operações financeiras.

Para recuperação de tributos, é necessário retificar obrigações acessórias?

Sim, pois é necessário que o fisco tenha dados atualizados para analisar eventuais restituições ao contribuinte. Sem dúvida o número de obrigações acessórias a serem corrigidas muitas vezes inviabiliza realizar o trabalho com a equipe interna da empresa, pois compromete a rotina operacional, e naturalmente ocorrem erros, pois não é o core business do time interno.

Normalmente, para recuperações que envolvam PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, o número de retificações e transmissões de PERDCOMP (pedido de restituição ou compensação) ultrapassam a marca de 300 obrigações exigidas pelo fisco. Quer saber como funciona de forma detalhada? Entre em contato! Nosso time (advogados e contadores) é altamente especializado nestes procedimentos, sem contar que a AiTAX possui robôs que realizam cálculos e retificações de forma absurdamente rápida, permitindo que o consultor tributário apenas revise e transmita com segurança os arquivos.

Tenho receio de mexer no passado. Posso reduzir a carga para o futuro?

A decisão sempre é do cliente, existem ambas possibilidades, recuperar tributos do passado, ou apenas reduzir carga tributária via planejamento para ano corrente ou próximo período. Para buscar reduções tributárias com segurança, é primordial não acreditar em planejamentos “milagrosos”. As análises da AiTAX são efetuadas a partir da própria legislação, que normalmente é complexa no Brasil, para entender todas as possibilidades para cada ramo de negócio.

VAI DEIXAR O FISCO COM O DINHEIRO DA SUA EMPRESA?

Quero recuperar os tributos pagos indevidamente
e reduzir a carga com segurança!


Agende um bate-papo com um dos nossos especialistas e surpreenda-se com o trabalho da AiTAX.

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Sobre a AiTAX

Nascemos a partir da consultoria tributária da ROIT, a maior accountech do Brasil. Unimos a experiência de mercado, os melhores especialistas tributários e alto investimento em tecnologia, Inteligência Artificial e robôs para criar a AiTAX, uma consultoria especializada em buscar resultados efetivos para as empresas de todos os tamanhos e segmentos.